Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Institui o Dia Estadual do Parlamentar.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Deputado CORONEL QUEIROZ
Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata.
À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Institui o Dia Estadual pela Reforma Agrária e Urbana.

Institui o Dia do Caminhoneiro no Estado de Goiás.

Requer a transcrição, nos Anais da Casa, do artigo intitulado “CELG Deve R$ 2,6 Bi ao Setor Elétrico. E Tem R$ 2 Bi a Receber”, escrito pelo colunista Lauro Veiga Filho, publicado no Jornal Hoje, no dia 13 de junho de 2009.

1.677

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25 de setembro do ano em curso, seja transformada em Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a vários profissionais e personalidades que contribuem com o desenvolvimento socioeconômico do Estado de Goiás.

1.682

À Secretária Estadual de Cidadania e Trabalho

Solicita a relação dos programas sociais estaduais e federais administrados por essa Secretaria, assim como a discriminação e os critérios de participação dos mesmos.

Solicita empenho no sentido de criar empresa de engenharia de economia mista, vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás, com o objetivo de oferecer serviços de motomecanização e infraestrutura voltados à agricultura, ao agronegócio, à agricultura familiar, ao desenvolvimento sustentável e à conservação do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis, principalmente do solo e da água.

Requer que a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de junho do ano em curso, seja transformada em Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Médico Eudes Menezes Spindoola, à Empresária Eliza Maria Morais Alves e ao Senhor Julio César Suarez.

1.756

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita providências no sentido de prorrogar a vigência da Lei 16.394, de 28/11/2008, que reabre ao pessoal do serviço público estadual o prazo de enquadramento nos Planos de Cargos e Remuneração de que tratam as leis que especifica, por mais seis (06) meses, no mínimo.

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita análise, junto à SEMARH – Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, da possibilidade de realização de concurso público destinado ao provimento de cargo de gestor ambiental.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Busca do Pró-Melhoramento dos Serviços da Região Metropolitana de Goiânia e da Região do Desenvolvimento Integrado de Goiânia com o objetivo de discutir temas ligados ao transporte intermunicipal, saúde, segurança pública e ao serviço público em geral prestado à população.

Requer que a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24 de agosto do ano em curso, seja transformada em Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Moisés Franco Carvalho.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – com o objetivo de discutir temas ligados ao fim do monopólio postal e privatização dos Correios.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Pré-Sal com o objetivo de discutir temas ligados à exploração do petróleo na camada do pré-sal.

DEPUTADO WELLINGTON VALIM

1.827

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor José Carlos de Souza.

Solicita o envio a esta Casa de projeto de lei concedendo isenção de pagamento de IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – incidente sobre os veículos de propriedade dos policias civis e militares e do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás

Requer a realização de audiência pública, no dia 10 de julho do ano em curso, na cidade de Quirinópolis-GO, visando a discussão de questões relativas à construção da Ferrovia Norte-Sul.

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Geraldo Coelho Vaz.

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Herculano Pinto Sirqueira.

1.868

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Denilson Severino Rosa.

Solicita empenho no sentido de providenciar a conclusão da reforma das instalações físicas e reposição de mobiliário adequado do Centro Integrado Médico Psicopedagógico –CIMP.

Solicita a determinação de estudos técnicos sobre a viabilidade de instalação de um centro médico de reabilitação e readaptação nos moldes do CRER – Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo, em Aparecida de Goiânia, no Setor Garavelo.

Requer a transcrição, nos Anais da Casa, do artigo intitulado “A Verdade sobre as contas do Estado”, de autoria do Auditor Fiscal da Receita Estadual e Superintendente de Controle Interno da Secretaria da Fazenda, Sinomil Soares da Rocha, publicado no Jornal Diário da Manhã, no dia 21 de junho de 2009.

Requer a transcrição, nos Anais da Casa, do artigo intitulado “Prestando contas”, de autoria do Prefeito de Aparecida de Goiânia Maguito Vilela, publicado no Jornal Diário da Manhã, no dia 18 de junho de 2009.