Proteção à criança
A deputada Mara Naves (PMDB) usou a tribuna, nesta terça-feira, 30, para apresentar o relatório suscinto das atividades desenvolvidas pela Comissão da Criança e Adolescente neste primeiro semestre.
Foram diversas ações que ela destacou, como presidente da Comissão, de ordem administrativa, legislativa, de pesquisa, diligências, inspeções e audiências públicas, além de reuniões ordinárias com foco na defesa dos direitos dos menores.
A deputada afirmou que a Assembleia conseguiu esgotar todas as pautas da Comissão, “o que foi um salto positivo” disse. “O PMDB tem seguido unido conosco. Aquilo que for bom para o Governo e para o povo seremos a favor”, declarou.
Segundo Mara Naves, a Comissão atuou na verificação de denúncias de maus tratos e abuso sexual contra menores. Participou do I Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares do Estado, em Senador Canedo, onde foram doados exemplares do Estatuto da Criança e Adolescente.
A Comissão também promoveu audiência publica, quando foi discutinda a questão das festas com direitos a open bar, quando menores têm acesso irrestrito ao uso de bebidas alcoólicas. O debate foi realizado atendendo solicitação de um grupo de pais, que procurou a intermediação da Comissão para debater sobre este assunto.
A deputada afirmou que as atividades para o próximo semestre já estão sendo elaboradas, onde será dada continuação aos projetos e ações que ainda não se realizaram, contemplando denúncias, audiências públicas. “Aqui é a Casa dos debates”, afirmou.