* Mauro Rubem é odontólogo, deputado estadual, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a qual presido, a Agência de Comunicação do Governo e a Comissão Pró-Conferência Estadual de Comunicação promovem hoje, às 19 horas, no Auditório Costa Lima da Assembleia, audiência pública, marcando o início dos trabalhos para 1ª Conferência Nacional de Comunicação Etapa Estadual – 1ª Confecom/GO.

Na pauta desta audiência, a apresentação dos temas que nortearão a 1ª Confecom/GO e criação da agenda em Goiás, visando sua organização.

A 1ª Confecom/GO será realizada até o mês de setembro de 2009, fazendo parte da etapa nacional convocada pelo governo federal para os dias 1, 2 e 3 de dezembro de 2009, em Brasília. Os trabalhos da Comissão Pró-Conferência estão acontecendo às quartas-feiras, às 19h30, no Centro Cultural Cara Vídeo (Rua 83, 361 – Setor Sul – Goiânia/GO).

São objetivos da 1ª Conferência Nacional de Comunicação: Identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil; Fazer um balanço das ações do poder público na área; Propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação; Apontar prioridades de ações governamentais dentro destas diretrizes.

Entusiasmado, são muitas as expectativas do presidente Lula. Ele espera que, ao contrário do que aconteceu nos debates sobre a TV Digital no Brasil, dessa vez, os professores e estudantes da área de comunicação participem ativamente dessa conferência. Para Lula, ela pode ser um espaço importante para avançarmos na democratização das comunicações e para construirmos um conjunto de direitos dos internautas contra as tentativas de controle totalitário e contra a criminalização da rede.

Um dos desafios destacados é o de divulgar a necessidade do Espectro Aberto nas faixas de radiofrequência que serão devolvidas ao Estado quando se encerrar as transmissões de TV analógica. Com as tecnologias digitais poderemos ocupar estas faixas de modo comum, como uma grande via pública onde todos podem passar. As tecnologias digitais evitam a interferência e o ruído. Assim, podemos ter uma maior democratização do uso do espectro, seja para criarmos redes de conexão comunitária, seja para as rádios e TVs digitais livres.

Trata-se de um assunto de muita relevância. Já nos inícios dos trabalhos, promoveremos um rico debate na Assembleia. Foram convidadas as principais entidades da sociedade civil, professores, estudantes, veículos, emissoras e órgãos de governo.

Lançaremos neste dia o livro Vida Poesia, do escritor Milton Freire. O autor, através de um exercício poético, inspirado na obra de Clarice Lispector, retrata seu longo sonho de realização simbólica pessoal, cuja referência foi vivenciada e elaborada na Casa das Palmeiras, no Rio de Janeiro, e no engajamento na causa da luta antimanicomial.

“Um menino quer passear com você. Em mim a poesia reinventou você. Você, tu mulher de amor. A cada dia a estrela se multiplica na noite infinita. Lua de fases em rituais. Iluminada.”  Milton Freire - Vida Poesia (Pág. 41).