Minas e Energia
A Comissão de Minas e Energia apresentou relatório das atividades realizadas durante o primeiro semestre de 2009. O deputado Júlio da Retífica (PSDB), presidente da Comissão, evidencia entre os destaques das atividades o levantamento do setor sucroalcooleiro e mineral, evidenciando a produção energética do Estado. A Comissão é presidida pelo deputado Júlio da Retífica (PSDB), tem como vice-presidente Betinha Tejota (PSB), e os demais integrantes são os deputados Samuel Almeida (PSDB), Nilo Resende (DEM), Tiãozinho Costa (PTdoB), Paulo Cezar Martins (PMDB) e Luis César Bueno (PT).
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, compete à Comissão de Minas e Energia: criação e implementação de incentivos fiscais aos setores mineral, energético e de biocombustíveis; manutenção da indústria mineral, energética e de biocombustíveis, em ideal nível de competitividade; assuntos relacionados à riqueza do subsolo e minas.
E, ainda, assuntos relativos ao andamento das ações das pastas e órgãos envolvidos com a política do setor mineral, energético e de biocombustíveis em Goiás; o cumprimento da execução do Plano Estadual de Recursos Minerais e Energéticos; condições de trabalho nas empresas dos setores mineral, energético e de biocombustíveis e valorização das reservas minerais através de intercâmbio tecnológico.
A Comissão esteve presente em atividades relacionadas ao tema, dentre as quais, destacam-se: o lançamento do Mapa Geológico do Estado de Goiás e do Distrito Federal, importante fonte de informação sobre a disponibilidade e potencialidade dos recursos minerais em Goiás; palestra e debate com Magda Maria de Regina Chambriard, diretora da Agência Nacional de Petróleo, sobre o potencial de produção de gás no Brasil e no Centro-Oeste, e audiência pública em defesa da produção do amianto crisotila em Minaçu.
Foi dada especial atenção sobre o debate em torno da proibição da produção do amianto crisotila na Usina Cana Brava, a maior em exploração de amianto no Brasil, pertencente à Mineradora SAMA, que fica em Minaçu. O deputado Júlio da Retífica, representando a Comissão, esteve presente em ato realizado em Brasília, no dia 16 de abril passado; e em 1º de junho, em Minaçu, com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Pretende-se, para o segundo semestre de 2009, a realização de audiências públicas para debater a política mineral do Estado, o FunMineral; o setor sucroalcooleiro; os APL’s (Arranjos Produtivos Locais); e os impactos econômicos e sociais dessas atividades em Goiás. A ideia é realizar algumas destas audiências em cidades-polo na produção mineral e sucroalcooleira.
O deputado Júlio da Retífica lamenta que a crise tenha afetado algumas atividades da Comissão, mas acredita que neste segundo semestre o investimento será maior. “O primeiro semestre ficou aquém das expectativas, mas a pior parte já passou.”