Projetos de deputados são aprovados em segunda votação
Acaba de ser aprovado em segunda votação os seguintes projetos de lei, todos de autoria dos deputados:
PROCESSO Nº | 1768-2008 | Deputado JÚLIO DA RETÍFICA |
Dá denominação ao próprio público que especifica (Sebastião Domingos Ferreira, em Urutaí) |
PROCESSO Nº | 1769-2008 | Deputado JÚLIO DA RETÍFICA |
Dá denominação ao próprio público que especifica (Herculano Moraes dos Santos, em Caiapônia). |
PROCESSO Nº | 3040-2008 | Deputada CILENE GUIMARÃES |
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de telefonia celular nos postos de abastecimento de combustível. |
PROCESSO Nº | 1590-2009 | Deputado OZAIR JOSÉ |
Concede título de cidadania a Miguel Abrão. |
PROCESSO Nº | 1596-2009 | Deputado OZAIR JOSÉ |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Centro Espírita Evangélico Luz do Caminho, em Minaçu). |