Consumidor
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida pelo deputado José Nelto (PMDB), apresentou o balanço das Audiências Públicas e do Fórum de Debates realizados ao longo do primeiro semestre de 2009, no Auditório Solon Amaral. O presidente fez uma avaliação geral do trabalho desempenhado pela Comissão.
"Neste semestre, como sempre, a Comissão atuou com firmeza em defesa do consumidor goiano, principalmente no que se refere à questão dos combustíveis. E no próximo semestre vamos continuar a bater forte contra a máfia dos combustíveis e a máfia dos cartórios", concluiu.
No dia 8 de fevereiro, a Audiência Pública realizada pela Comissão teve como tema “Sessão de posse dos membros da Comissão e eleição do presidente e vice”. No dia 16 de março, o tema da Audiência Pública foi a “Regularização das Taxas Cartorárias no Âmbito do Estado de Goiás”.
No dia 13 de abril, a Comissão realizou sessão ordinária para distribuição de processos para serem relatados. No mês de maio, 4, a Comissão realizou sessão ordinária também para distribuição de processos para serem relatados.
No dia 11, foi realizada audiência pública com o tema “O Desperdício de Dinheiro e a Perda de Medicamentos nos Depósitos Públicos”. No dia 18, foi realizada sessão ordinária para apreciação e votação de processos já relatados pelos membros da Comissão. No dia 25, foi realizada audiência pública com o tema “Prescrição Irregular de Medicamentos de Uso Controlado e a Regulamentação da Resolução nº 003/2008".
Em junho, 8, foi realizada sessão ordinária para apreciação e votação de processos já relatados pelos membros da Comissão. No dia 22, foi promovida audiência pública sobre o alinhamento dos preços de combustíveis e os preços abusivos da Capital.
Ao longo do primeiro semestre a Comissão também apreciou e votou 10 projetos de lei referentes à Defesa do Consumidor, com parecer favorável.