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Finanças

02 de Julho de 2009 às 12:46
Helio de Sousa faz balanço da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento durante o primeiro semestre do ano.
O deputado e presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, Helio de Sousa (DEM), falou sobre o balanço das atividades da Comissão realizadas no primeiro semestre de 2009. Foram realizadas 16 sessões ordinárias, com a aprovação de 70 projetos, e promoveu audiências públicas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público (MP), Tribunal de Justiça (TJ) e Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan).

Entre as audiências, o deputado destacou a mais importante, a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai dirigir a proposta orçamentária para 2010. “A LDO é o alicerce para saber em que está previsto os gastos para 2010”, informa.

A Comissão tem como vice-presidente o deputado Ozair José (PP) e é formada também pelos deputados Daniel Goulart (PSDB), Evandro Magal (PSDB), Júlio da Retífica (PSDB), Misael Oliveira (PDT), Cilene Guimarães (PR), Thiago Peixoto (PMDB), Romilton Moraes (PMDB), Wagner Guimarães (PMDB) e Luis Cesar Bueno (PT).

 

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