Habitação
A Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana apresentou o balanço de suas atividades, referentes ao primeiro semestre de 2009. Durante este período, a comissão realizou duas reuniões ordinárias e uma audiência pública, nas quais foram discutidos temas referentes à sua competência regimental.
Presidindo a comissão desde março, a deputada Isaura Lemos (PDT) fez um balanço de suas atividades nos primeiros meses deste ano. "Neste semestre, nós atuamos principalmente na área de regularização dos lotes urbanos e no programa Minha Casa, Minha Vida. Organizamos reuniões com o Banco do Brasil e Funasa para discutir a questão da dificuldade que enfrentam as famílias que habitam acampamentos e assentamentos, principalmente no que diz respeito ao fornecimento de água", explica.
A deputada informa ainda que também foi marcada uma reunião para 14 de agosto, no município de Baliza, que contará com a presença de assentados, acampados e do ouvidor geral do Incra, Gercino Silva. "O objetivo é discutir a melhoria da infraestrutura para estas famílias", declarou.
Em 7 de abril, foi realizada a reunião de instalação, enquanto no dia 21 do mesmo mês, a Comissão organizou uma reunião ordinária e Audiência Pública. A Comissão elencou as atividades realizadas mensalmente, durante o semestre:
- Em abril, 1º, reunião com famílias cadastradas no Movimento de Luta pela Casa Própria (MLCP), na Praça Cívica; no dia 3, reunião com a Agehab; no dia 17, reunião com o MLCP em Aparecida de Goiânia.
Em maio, 4, reunião com a MLCP na Secretaria de Habitação; no dia 6, reunião com a Prefeitura de Goiânia; no dia 25, participação no Mutirão na região Noroeste da Capital.
Em junho, foram realizados, respectivamente nos dias 5, 8 e 16, três reuniões com Grupos de Trabalhos Técnicos; no dia 21, foi promovida Audiência Pública do programa Minha Casa, Minha Vida; no dia 26, a Comissão participou do lançamento da pedra fundamental do Centro Tecnológico da Secretaria de Ciência e Tecnologia de Goiás (Sectec). Finalmente, participou de reunião com o superintendente do Incra no dia 29.
A comissão também apresentou a sua agenda para o segundo semestre de 2009:
- Reuniões e Audiências Públicas no Estado, informando sobre o Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida;
- Programas habitacionais do Governo Federal, Estadual e Municipal
- Regulação agrária
- Estatuto das Cidades que regulamenta os artigos 181, 182 e 183
- Audiência Pública com Transporte Urbano Metropolitano - a definir
- Audiência Pública para pequenos Produtores Rurais
- Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de agosto, Dia da Moradia dos Trabalhadores Rurais
- Audiência Pública prevista para o dia 25 de novembro, Dia Internacional da Luta Contra a Violência Doméstica.
- Visitas aos municípios beneficiados com o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). Lei Federal n º 10.998 de 15/12/2004. São eles: Aparecida de Goiânia, Bela Vista, Caldazinha, Corumbaíba, Goianira, Guapo, Hidrolândia, Itaberaí, Inaciolândia, Piracanjuba, São Luís de Montes Belos, Senador Canedo e Urutaí.