A Assembleia aprovou na quinta-feira, 2, nas votações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), emenda do deputado Helio de Sousa (DEM) que acrescenta ao Programa Melhoria das Condições de Saúde da População, o oferecimento do Cartão Saúde à pessoa de baixa renda portadora de câncer ou diabética.

Segundo Helio de Sousa, assim como seu empenho no desenvolvimento do estatuto do portador de câncer visa agrupar as informações acerca da doença, auxiliando assim o cidadão quanto aos seus direitos e orientações acerca patologia, a adoção do cartão para portadores de câncer, visa, além do suporte financeiro às pessoas de baixa renda portadora de câncer e diabéticas, fomentar a divulgação de informações e criação de centros especializados de suporte às referidas doenças.

“Nos dois casos, o mais importante quanto ao valor do Cartão Saúde, é a conscientização que vai ser adquirir. Para se ter acesso ao mesmo, tanto o portador de câncer quanto o diabético, vai ter que estar envolvido com segmentos organizados”, ressaltou Hélio de Sousa.

O parlamentar explicou, por exemplo, que no caso dos diabéticos, cada cidade que queira entrar no programa, deverá criar uma associação dos diabéticos daquele município. Essas associações ficam obrigatoriamente incumbidas de realizarem palestras, informativos, reuniões e tudo o mais que possa dar esclarecimento e suporte específico da doença sob a qual a instituição funciona.

Helio lembra ainda que cerca de 10% da população é diabética, e 30% dos enfartes são em decorrência da diabetes.

A emenda aprovada se refere a uma das medidas inclusivas do projeto de criação do Estatuto do Portador de Câncer. Um projeto que tem sido discutido muito em audiências públicas, solicitadas pelo ilustre deputado, com a sociedade e representantes médicos.