Incentivos fiscais
Durante o período de convocações extraordinárias da Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 73-G, em particular, despertou o interesse do deputado estadual Álvaro Guimarães (PR) e motivou elogios do parlamentar ao governador Alcides Rodrigues Filho (PP). A matéria dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação ou ampliação de empreendimento industrial de veículo automotor no Estado de Goiás.
“Quero cumprimentar o governador Alcides por este importante projeto enviado a esta Casa de Leis. Conceder incentivos a novas indústrias é contribuir diretamente para o desenvolvimento sócio-econômico do Estado”, declarou Álvaro, da tribuna, durante o período destinado à discussão da matéria. Segundo o parlamentar, o momento é bastante oportuno, considerando o provável interesse da Suzuki em instalar uma fábrica em território goiano.
No ofício mensagem que encaminhou o projeto ao Legislativo, a Governadoria destaca que o texto “proporciona dar continuidade às medidas tomadas no sentido de implantar um polo automotivo no Estado”. Desta forma, a iniciativa poderá incentivar a ampliação do parque automotivo da Hyundai, instalado em Anápolis em 2005, e da Mitsubishi, que iniciou as atividades em Catalão no ano de 1998.
Argumentos
O texto afirma ainda: “Espera-se que pelo menos dois fabricantes de automóveis decidam por implantar ou expandir empreendimentos automotivos em Goiás. Podemos afirmar que a concessão de incentivo fiscal deve ter importância fundamental na decisão dos empresários quanto à localização dos empreendimentos”.
Álvaro Guimarães está otimista quanto à possibilidade de a Suzuki escolher Itumbiara para investir. “Estamos mostrando a estrutura de Itumbiara para a Suzuki. Uma cidade que tem um dos melhores índices de qualidade de vida, com 100% de água tratada, quase 80% de esgoto, grande potencial econômico e posição geográfica estratégiva”, defende.
Álvaro Guimarães destaca também que Itumbiara estará no traçado da Ferrovia Norte-Sul. “Entre outras coisas, este ramal vai melhorar nossa logística de transporte de cargas e reduzir o custo dos fretes”, avalia.
A aprovação deste Projeto de Lei da governadoria prevê que o incentivo ao segmento automotivo seja concedido sob a forma de crédito outorgado de ICMS, cujo percentual será aplicado sobre o valor da operação de saída de veículo automotor ou de suas partes e peças. O valor total do crédito outorgado deve ser aplicado na execução do projeto de investimento para implantação ou ampliação de indústrias, não podendo ultrapassar o valor de R$ 132 milhões.