Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB), que dispõe sobre a criação do Programa de Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento dos Portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) no âmbito do Estado.

Segundo a justificativa apresentada pelo deputado, a proposta visa proteger a saúde de inúmeras pessoas que são portadoras de DPOC, e desconhecem esse fato, e também aquelas que sabem que possuem a doença e precisam de cuidados especializados para sobreviverem.

A DPOC é uma moléstia progressiva que une Enfisema Pulmonar e Bronquite. Apenas 12% dos portadores da doença são diagnosticados corretamente. Entre os médicos, há falta de preparo para diagnosticar e acompanhar a enfermidade. Além disso, uma pesquisa indicou que a grande maioria das pessoas estudadas não foram submetidas à espirometria, um exame que avalia a capacidade respiratória e é fundamental no diagnóstico da doença e no acompanhamento de sua evolução.

De acordo com Marlúcio, todos os indicadores apresentados mostram a necessidade urgente de um programa específico para o tratamento da DPOC, sendo essa a razão desse projeto de lei.