A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Fábio Sousa (PSDB), terminou o primeiro semestre do ano, com a pauta esgotada. “A avaliação que temos é de que foi um período extremamente produtivo, graças ao esforço dos parlamentares que integram esta importante comissão da Assembleia Legislativa”, comentou. O deputado tucano ressaltou o fato de a CCJ terminar o semestre com a pauta limpa.

De acordo com o relatório da Comissão, foram realizadas 46 reuniões da CCJ, e 25 da Comissão Mista. Ao todo, foram discutidos e votados 152 projetos de autoria dos deputados na Comissão de Constituição e Justiça, e 82 processos na Mista.

Cerca de 200 processos distribuídos a deputados para serem relatados serão votados em agosto, depois do recesso parlamentar. Segundo o presidente da CCJ, os processos estão retidos por variados motivos.

O tucano explicou que cada texto tem suas particularidades e os relatores usam métodos diferentes no processo de avaliação. “Enquanto alguns necessitam da assessoria da Procuradoria da Assembleia, para outros basta a ajuda de próprios funcionários de gabinete. E, em alguns casos, é preciso aliar esses dois recursos”, esclarece Fábio Sousa.

O parlamentar explicou ainda que, por causa desses fatores, é necessário respeitar o tempo que cada relator utiliza para produzir um parecer. “Às vezes ele precisa realmente de mais prazo para produzir um relatório bem embasado”, explicou. Mas informa que, em agosto, pretende avocar todos os projetos cujos prazos regimentais já tenham sido ultrapassados.

Fábio Sousa diz que prefere não ter de pedir processos de volta, pois teria de escolher um novo relator, fazendo com que todo o procedimento tenha que iniciar do zero. “Mas se já tiver ultrapassado o prazo regimental, não terei alternativa”, comentou o deputado tucano.

A CCJ tem reuniões regimentalmente determinadas para ocorrer às terças e quintas-feiras, sempre às 14 horas, na Sala Solon Amaral. Além do presidente Fábio Sousa, a Comissão tem como vice-presidente o deputado Humberto Aidar (PT) e, ainda, como deputados titulares, Honor Cruvinel (PSDB), Evandro Magal (PSDB), José Nelto (PMDB), Luís Carlos do Carmo (PMDB), Mara Naves (PMDB), Cláudio Meirelles (PR), Marlúcio Pereira (PTB), Ozair José (PP) e Hélio de Sousa (DEM).