A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aprovou na reunão desta terça-feira, 4, projeto de lei da deputada Isaura Lemos (PDT) que dispõe sobre a universalização do "acesso à cultura", institui a biblioteca-cidadã e dá outras providências. O relatório, favorável, é do deputado Coronel Queiroz (PTB).