Plenário aprova projeto que implanta normas de planejamento estratégico no MP
Os deputados aprovaram todos os processos previstos na pauta prévia da sessão ordinária desta terça-feira, no plenário Getulino Artiaga. Abaixo, veja todas as matérias aprovadas.
PROCESSO EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 1935-2009 | MINISTÉRIO PÚBLICO Altera a Lei Complementar nº 25, de 05/07/1998 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás. Implanta normas do Planejamento Estratégico. Cria e altera a estrutura de Promotorias de Justiça, cargos dos quadros de serviços auxiliares, cargos e funções em comissão e ultima providências. |
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 683-2009 | Deputado SAMUEL ALMEIDA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (DESAFIO JOVEM EBENEZER, em São Luis de Montes Belos-GO) |
PROCESSO 1406-2009 | Deputada MARA NAVES Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CORRENTE DO CONHECIMENTO, em Anápolis). |
PROCESSO 1595-2009 | Deputado JÚLIO DA RETTÍFICA Concede título de cidadania ao Senhor José Osvaldo da Silva. |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 649-2009 | Deputado JOSÉ NELTO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação Beija-Flor, no Município de Goiânia). |
PROCESSO 1593-2009 | Deputado JÚLIO DA RETÍFICA Concede título de cidadania ao Senhor Jerson José do Nascimento. |
PROCESSO 1881-2009 | Deputado CLÁUDIO MEIRELLES Concede título de cidadania ao Senhor Cláudio Schwaderer. |
PROCESSO 2206-2009 | Deputado JÚLIO DA RETÍFICA Concede título de cidadania ao Senhor Hélio César Pinto dos Anjos. |
PROCESSO 2207-2009 | Deputado JÚLIO DA RETÍFICA Concede título de cidadania ao Senhor Francisco Norberto Nunes Barreto. |
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO 1298-2009 | Deputado MARLÚCIO PEREIRA Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. À COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
PROCESSO 1415-2009 | Deputado TIÃOZINHO COSTA Institui o Dia Estadual do Parlamentar. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSO 1497-2009 | Deputado CORONEL QUEIROZ Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSO 1504-2009 | Deputada ISAURA LEMOS Institui o Dia Estadual pela Reforma Agrária e Urbana. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSO 1592-2009 | Deputada CILENE GUIMARÃES Institui o Dia do Caminhoneiro no Estado de Goiás. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSO 2276-2009 | Deputado HELDER VALIN Concede título de cidadania ao Senhor Wíllames Barbosa Costa. À COMISSÃO EXECUTIVA |