O exemplo da Renda Cidadã para o mundo
* Honor Cruvinel é deputado estadual
Combater a exclusão social é um dever moral de todo governante e um imperativo ético para toda a sociedade. Mas o Banco Mundial, em um estudo divulgado recentemente, adicionou uma nova visão para os programas sociais: eles também garantem mais oportunidades para a população de baixa renda. No caso do Brasil, os programas sociais são fundamentais para ajudar o País a crescer mais e a aumentar a competitividade no cenário internacional.Em Goiás, o governo Marconi Perillo foi pioneiro em matéria de programas sociais. O que havia antes era a simples distribuição de cestas básicas, que ficaram marcadas na lembrança das famílias carentes de Goiás pela baixa qualidade dos produtos que trazia, simbolizados pelo arroz de segunda e pelo feijão carunchado. O governo Marconi inovou ao criar o Programa Renda Cidadã, que rapidamente se transformou em um grande exemplo de criatividade e eficácia para o Brasil e até para o mundo. A Renda Cidadã, no governo Marconi, foi o símbolo da modernidade que Goiás alcançou na área da assistência social, ao promover distribuição de renda com dignidade, respeito e multiplicação de efeitos positivos.
Tive a honra de trabalhar na equipe de Marconi justamente como o secretário da pasta que se encarregou de implantar o Programa Renda Cidadã – a Secretaria de Trabalho e Cidadania, como se chamava na época. Não vou repetir aqui as vantagens que o Renda Cidadã oferece em relação às concepções antigas e atrasadas de assistência social. Nem preciso citar números. Não há quem não conheça e não faça elogios ao programa Renda Cidadã, pela sua inteligência e originalidade. A revista Veja, de credibilidade indiscutível, chegou a afirmar que o direcionamento de benefícios em dinheiro, através de um cartão magnético, conforme instituído em Goiás pelo governo Marconi, foi uma ideia nova não só para o Brasil, mas para todos os países do mundo. E que passou a ser copiada em vários Estados brasileiros, na África e em alguns Estados norte-americanos.
Durante os dois governos de Marconi Perillo, o Programa Renda Cidadã ajudou Goiás a melhorar a sua posição em todas as estatísticas que medem o crescimento social e econômico. Efetivamente, diminuímos a pobreza, ao mesmo tempo em que o Produto Interno Bruto estadual cresceu a uma taxa três vezes superior à média nacional. Na época, economistas de prestígio nacional citaram Goiás como uma prova de que o Banco Mundial estava certo ao vincular redução da pobreza com desenvolvimento.
É preciso reconhecer ainda que os programas sociais instituídos pelo governo Marconi em Goiás acertaram porque passaram por um constante processo de aperfeiçoamento. No caso do Renda Cidadã, registro a permanente colaboração de uma extensa rede de gestores, conselheiros e presidentes de entidades, além da importante participação da Universidade do Estado de Goiás na elaboração do cadastro dos beneficiários, que se manteve imune a qualquer tipo de influência política.Nenhum governo chega a um bom resultado sem um qualificado trabalho de equipe, mostrando uma sintonia perfeita entre homens e mulheres que se reúnem para se dedicarem ao bem da coletividade. É por isso que o governo Marconi foi bem-sucedido. Na época, foi constituído um conjunto solidário e muito competente de secretários, que conseguiu colocar Goiás no caminho certo: o caminho da união, da parceria entre todas as forças da sociedade, de mãos dadas para superar os obstáculos e fazer a distribuição justa dos frutos do desenvolvimento econômico.O Programa Renda Cidadã ainda tem muito a oferecer na busca da redução das desigualdades em Goiás. No final do governo Marconi, por exemplo, começou a ser priorizada a superação da dependência às políticas públicas compensatórias de combate à fome e à miséria. Em outras palavras, o nosso objetivo passou a ser o oferecimento de capacitação profissional dos portadores do cartão magnético. Na verdade, utilizando mecanismos como o microcrédito, via Banco do Povo e programas de incentivo ao emprego, o governo Marconi abriu uma porta de saída para que os beneficiários tivessem acesso à verdadeira inclusão econômica.
Não tenho dúvidas de que o governo Marconi teve a felicidade de fazer as escolhas corretas, mesmo porque nenhuma decisão foi tomada de cima para baixo. E eu me sinto honrado e realizado por ter colaborado com esse esforço. Sob a liderança jovial e sorridente do jovem governador, era praxe ouvir e agregar opiniões e sugestões dos operadores dos programas sociais, da própria sociedade e principalmente de todos os beneficiários. Tudo isso, hoje, é motivo de orgulho para todos nós, pois, enfim, é com essa postura democrática que podemos construir o grande destino que Goiás merece, combinando crescimento econômico com igualdade social.