Projetos com parecer favorável da CCJ são aprovados em plenário
O plenário aprovou nesta terça-feira, 18, os seguintes projetos de lei, todos com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PROCESSO 734-2008 | Deputado MIGUEL ÂNGELO Altera a Lei nº 15.867, de 06 de dezembro de 2006, que assegura a disponibilização de locais próprios para a assepsia das mãos nas unidades hospitalares estaduais. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
PROCESSO 3982-2008 | Deputada ADRIETE ELIAS Institui o Dia Estadual de Combate ao Uso Irregular de Anabolizantes. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSO 669-2009 | Deputada BETINHA TEJOTA E OUTROS Dá denominação ao próprio público que especifica (Fica denominada RODOVIA JOSÉ PORFÍRIO DE SOUZA a Rodovia GO-142, no trecho entre os Municípios de Trombas e Formoso). À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSO Nº 948-2009 | Deputado MARLÚCIO PEREIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmera de vídeo em berçários e em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal nas maternidades públicas ou privadas do Estado de Goiás. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |