De acordo com o projeto, para fazer jus ao benefício, a mãe adolescente deverá apresentar, a cada seis meses, um comprovante de frequência à escola que demonstre presença em pelo menos 75% das aulas do semestre. O descumprimento do disposto implicará a perda da prioridade absoluta ao direito à vaga.

Marlúcio Pereira justificou na apresentação da proposta, que as adolescentes terão orientações médicas e psicológicas sobre temas relacionados ao aborto e seus males à saúde da mulher, aos cuidados com o corpo no período da gravidez, bem como sobre outros assuntos que possam orientá-las durante e após a gestação.

Poderão se inscrever no programa apenas mães adolescentes ou adolescentes gestantes com idade até 18 anos incompletos.