Deputados aprovam projetos da Governadoria em segunda votação
Abaixo, confira as matérias da Governadoria que foram apreciadas nesta tarde.
PROCESSO 3218-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Altera o art. 2º da Lei nº 14.916, de 1º de setembro de 2004, que convalida e revigora o Fundo Rotativo da Secretaria de Ciência e Tecnologia. |
PROCESSO 3223-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Autoriza o Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN– a doar os bens móveis que relaciona aos donatários que indica e dá outras providências. |
PROCESSO 3224-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Altera a Lei nº 13.453/99, que trata de matéria tributária. |
PROCESSO 3225-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Autoriza o repasse de subvenção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à Fundação Universitária do Cerrado –FUNCER– para os fins que menciona e dá outras providências. |
PROCESSO 3226-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de até R$ 189.721,25 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) à Universidade Federal de Goiás/Instituto de Patologia e Saúde Pública –IPTSP–. |