Na justificativa do projeto, Marlúcio esclarece que a medida, se aprovada, será válida para a rede de ensino pública e privada, bem como para a renovação de matrícula nos anos subsequentes, até a nona série do ensino fundamental. Além disso, o deputado defende também a instituição de um calendário de vacinação visando o controle, eliminação e erradicação das doenças imunopreveníveis, através do Programa Nacional de Imunizações, vinculado ao Departamento de Vigilância Epidemiológica.

“Uma correta vacinação pode salvar vidas”, argumenta, lembrando que nos Estados Unidos a vacina contra a meningite pneumocócica foi incorporada ao calendário oficial desde 2000. “Cinco anos depois, o Centro de Controle de Doenças americano publicou os primeiros resultados. Ou seja, o número de casos foi reduzido em 77% nos bebês com menos de 1 ano; em 83% nas crianças de 1 a 2 anos; e em 72% na faixa de 2 a 3 anos. Portanto, nada mais sagrado do que preservar nossos filhos, estímulo exemplar para continuarmos vivendo”, conclui.