Deputados apreciam projetos de lei em primeira e segunda votação
Os deputados concluíram há poucos minutos a votação dos projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira, 8, no plenário Getulino Artiaga. No momento da apreciação dos processos, o placar eletrônico registrava a presença de 26 parlamentares.
Os processos apreciados em primeira votação serão novamente votados. Os aprovados em segunda votação e discussão, serão encaminhados para a Secretária da Mesa Diretora para extração de autógrafo. Abaixo, veja os processos apreciados em Plenário.
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 3380-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Autoriza transferência dos recursos financeiros que especifica. |
PROCESSO 3381-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Goiás a Festa da Uva. |
PROCESSO 3382-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Autoriza a aquisição, por doação onerosa do Município de Acreúna, do imóvel que menciona e dá outras providências. |
PROCESSO 3383-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de até R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) ao Centro de Valorização da Mulher –CEVAM–. |
PROCESSO 3384-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 16.385, de 27 de novembro de 2008, que cria o Fundo Rotativo da Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial. |
PROCESSO 3385-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Convalida e revigora o Fundo Rotativo da Secretaria de Articulação Institucional e Política e dá outras providências. |
PROCESSO 3386-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 16.351, de 26 de setembro de 2008. |
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 597-2008 | Deputado EVANDRO MAGAL Proíbe a cobrança pelo uso de banheiros sanitários em terminais rodoviários administrados pelo Poder Público Estadual. |
PROCESSO 995-2008 | Deputado EVANDRO MAGAL Institui a Política Estadual de Incentivo à Pecuária de Leite. |
PROCESSO 1220-2008 | Deputado HUMBERTO AIDAR Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre o fornecimento de remédios fracionados, no Estado de Goiás. |
PROCESSO 1591-2008 | Deputado MIGUEL ÂNGELO Proíbe consumo e venda de bebidas alcoólicas em estádios que sejam sede de eventos esportivos no âmbito do Estado de Goiás. |
PROCESSO 1652-2008 | Deputado OZAIR JOSÉ Dispõe sobre a exibição de fotos de crianças desaparecidas, na forma que especifica. |
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 644-2009 | Deputado MAURO RUBEM Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação de Moradores de Caxambu e Região –AMOCARE–) |
PROCESSO 682-2009 | Deputado CRISTÓVÃO TORMIN Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CO-REDENTORES – Comunidade para recuperação de dependentes pelo trabalho e oração regida pelo Espírito Santo, em Luziânia-GO) |
PROCESSO 714-2009 | Deputado MAURO RUBEM Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação de Preservação do Meio Ambiente do Rio Tocantins –APMART–, em Uruaçu-GO). |
PROCESSO 2515-2009 | Deputado SAMUEL BELCHIOR Revoga os dispositivos da Lei nº 1.140, de 02 de outubro de 2007 que especifica. |
PROCESSO 2516-2009 | Deputado SAMUEL BELCHIOR Altera a Lei nº 12.596, de 14 de março de 1995, que institui a Política Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências. |
PROCESSOS 3162-2008, 4274-2008 E 1853-2009 | Deputado JÚLIO DA RETÍFICA E OUTROS Estabelece normas suplementares, referentes às restrições ao uso de produtos fumígenos. |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 2394-2009 | Deputado HONOR CRUVINEL Concede título de cidadania ao Senhor Juiz Jesseir Coelho de Alcântara. |
PROCESSO 2436-2009 | Deputado MISAEL OLIVEIRA Concede título de cidadania ao Senhor Rubens Rela Filho. |
PROCESSO 2557-2009 | Deputado ISO MOREIRA Concede título de cidadania ao Senhor Ronald Christian Alves Bicca. |
PROCESSO 2573-2009 | Deputado TIÃOZINHO COSTA Concede título de cidadania ao Senhor Enio César Cesílio. |