Projeto incentiva reciclagem do óleo de cozinha na produção de biodiesel
Projeto de lei do deputado Thiago Peixoto (PMDB) propõe instituição do Programa de Incentivo à reciclagem do óleo de cozinha para a produção de biodiesel. O projeto foi apresentado no Plenário da Assembleia na quarta-feira, 2, e tramita nas comissões da Casa.
O Brasil é líder na substituição de energia fóssil por renovável, mas o deputado peemedebista acredita que essa matriz energética ainda esteja em segundo plano no País. Um estímulo fiscal, porém, aumentaria a quantidade de matéria-prima e, consequentemente, a reciclagem e produção do biodiesel.
A viabilidade do processo exige, ainda, condições tributárias e econômicas voltadas para a desoneração fiscal desse produto. Com isso, Thiago Peixoto acredita que protegerá o meio ambiente, além de melhorar a qualidade de vida da sociedade e colaborar com a geração de empregos e renda e com a inserção socioambiental a partir da demanda por redes de recolhedores do óleo de cozinha.
O deputado alerta, no entanto, que, enquanto medidas concretas não forem tomadas, essa potencial matéria-prima é jogada diretamente no esgoto sanitário, poluindo e degradando o planeta.