O senador Renato Casagrande (PSB-ES) propôs nesta terça-feira 8, que sejam estabelecidos critérios para a distribuição de recursos da exploração do petróleo na camada pré-sal para municípios e Estados não-produtores. A proposta é que os Estados não-produtores de petróleo recebam royalties por meio do Fundo Social.

Ele sugeriu que a União destine aos Estados não-produtores os recursos resultantes de dividendos gerados pela aplicação de parte do que será destinado ao Fundo Social, previsto no projeto de marco regulatório enviado pelo Governo. O senador assinalou que, originalmente, os recursos do fundo serão destinados ao meio ambiente, ao combate à pobreza, à educação e à ciência e tecnologia, conforme propôs o Governo.

Para o deputado Wagner Guimarães (PMDB), não interessa que os locais de exploração da camada do pré-sal estejam localizados em apenas alguns Estados: “É uma reserva brasileira e pertence a todos”, comenta. O deputado demonstrou ter dúvidas quanto à aplicação dos recursos: “Serão mesmo usados?”, pergunta.

Wagner afirma que é justo que os recursos sejam divididos entre os Estados produtores e não-produtores, e espera que os recursos do Fundo Social sejam realmente aplicados em seu destino.

Na proposta do senador Renato Casagrande há uma ressalva. Ele defende que a maior parte dos royalties obtidos com a exploração do petróleo seja destinada aos Estados produtores. Ele lembrou que esses Estados, necessariamente precisarão realizar grandes investimentos em infraestrutura, além de garantir compensações sociais e ao meio ambiente.