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Projeto que altera Bolsa Garantia deve ser sancionado nos próximos dias

11 de Setembro de 2009 às 15:23

Já aprovada em duas votações na Assembleia, deve ser agora sancionada pelo governador Alcides Rodrigues, nos próximos dias, a mensagem que altera a Lei 14.063, que institui a Bolsa Garantia. Com a nova redação, os recursos do programa podem ser destinados aos diversos programas sociais do Estado. Hoje, os valores estão vinculados ao programa Bolsa Universitária. Do total, 25% serão destinados aos municípios e 75% aos programas sociais ligados ao Fundo.

Na Assembleia, o projeto foi aprovado por unanimidade nas duas votações, recebendo, inclusive, discursos favoráveis da situação e da oposição.

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