Assembleia sedia 1º Seminário de Política Municipal de Meio Ambiente
A Assembleia Legislativa sediará o 1º Seminário Goiano de Política Municipal de Meio Ambiente. O evento será realizado no dia 1º de outubro, no Auditório Costa Lima. O encontro é direcionado aos prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente, e tem o objetivo de fortalecer a gestão ambiental local orientando os gestores sobre a Política Municipal de Meio Ambiente.
A organização do seminário é da Frente de Mobilização Municipalista (FMM), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Ministério Público do Estado de Goiás.
Faça sua inscrição gratuitamente, clicando aqui.
Programação:
8h30 – Abertura – Composição da Mesa;
9h – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)
-Consolidação do Sistema de Gestão Ambiental Municipal, Licenciamento e Fiscalização Ambiental;
10h30 – Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
- Política Nacional de Resíduos Sólidos;
12h – Intervalo;
14h – Ministério Público do Estado de Goiás
-Saneamento Básico, Aterro Sanitário e Responsabilidades Ambientais do Município;
15h30 – Confederação Nacional de Municípios (CNM)
- Sistema Nacional, Estadual e Municipal de Meio Ambiente,
- Resolução 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente,
- Resolução n° 69 de 2006 – Dispõe sobre os critérios para descentralização do licenciamento Ambiental;
17h - Encerramento