O que é um governo novo
* Honor Cruvinel é deputado estadual pelo PSDB e presidente em exercício da Assembleia Legislativa
Marconi Perillo mostrou que um bom governo não se restringe a fazer obras, mas tem foco no desenvolvimento econômico e sobretudo na ação social. Houve um tempo em que entendia-se como obrigação de governo construir obras. O auge deste pensamento, no Brasil, coincidiu com o período do autoritarismo a partir de 1964. Os generais entendiam-se como tutores da vontade do povo, e fizeram obras as mais faraônicas possíveis, segundo suas vontades, sem ouvir os cidadãos interessados. Algumas de oportunidade duvidosa, como o trecho norte da Rodovia Belém-Brasília, até hoje inacabado. Como inacabados há vários esqueletos em solo brasileiro cuja única contribuição foi um endividamento público do qual até hoje sentimos os efeitos.
Obras de infraestrutura são importantes, fundamentais, principalmente em Estados em processo de desenvolvimento, como é o caso de Goiás. Exigem, porém, um adequado planejamento e a compreensão de que devem atender prioridades. Pior que não fazê-las é não planejar recursos para concluí-las. Pior que não fazê-las é gastar dos parcos recursos públicos com obras de fachada, que não atendem às necessidades mais prementes.
Recentemente ficou demonstrado também que, quando há viabilidade econômica em obras estruturais, governos e iniciativa privada conseguem se somar nas parcerias-público-privadas, as PPPs. E mesmo na privatização bem-sucedida de concessões públicas, com estradas mais modernas e seguras, por exemplo.
Seja por que for, ficou no passado avaliar governos apenas por sua capacidade de fazer obras. Bons governos – assim entendidos os que de fato são aprovados por seus cidadãos – fazem obras também, mas primam mesmo é pela qualidade dos serviços que prestam. E mais ainda, pela eficiência em conduzir políticas sociais que minimizem as injustiças e criem oportunidade, além da sobrevivência, da qualificação e empregabilidade de seus cidadãos mais pobres. Tal política é aprovada indistintamente, porque, ao contrário do que pretendem certos demagogos, as elites econômica e intelectual também querem que o governo propicie condições de crescimento àqueles que menos podem. Neste sentido se explica muito da aprovação alcançada pelo ex-governador Marconi Perillo em seus dois mandatos. Com uma visão moderna de governo, Marconi investiu muito em obras estruturais. Mas avançou mais ainda na formação de uma rede de proteção social que atendeu diretamente mais de um milhão de goianos com programas de assistência social, mas também de inserção e geração de emprego e renda.
A modernidade em sua administração encontrou caminho na solução para os programas de distribuição de alimentos, convertido em um verdadeiro programa de redistribuição de renda. Com o Renda Cidadã, o governo de Goiás trocou a complexidade e os gargalos de um programa de distribuição de alimentos – nem sempre aqueles que o cidadão desejava – pelo cartão com valor mensal a ser sacado pelo beneficiário.
O programa Renda Cidadã atendeu a mais de 145 mil famílias. Mas já a partir de seu conceito permitiu manter o lado positivo da distribuição de alimentos, dando origem a outros pontos positivos, como o fortalecimento do comércio local. Ao fazê-lo, transformou o cidadão antes se sentindo humilhado por receber “dádiva” pública num consumidor, respeitado e cortejado pelo comerciante – desde que este, por sua vez, legalizasse sua atividade, para poder emitir a nota fiscal.
Este Renda Cidadã, por si, integrou-se num conjunto de medidas que resultaram em um aquecimento da economia goiana no período das administrações de Marconi. De forma que, entre 1998 e 2005, o PIB goiano mais que triplicou, crescendo sempre acima da média nacional.
Mas a rede de proteção social esteve longe de ser apenas a Renda Cidadã. Incluía também, por exemplo, o programa Salário Escola, garantia de que crianças e adolescentes poderiam substituir a necessidade de trabalhar para ajudar no sustento da família, para cuidarem de suas formações, seus estudos.
Neste aspecto, talvez não haja programas lançados no governo Marconi Perillo com mais alcance futuro do que a Bolsa Universitária e a criação da Universidade Estadual de Goiás. Mais de 70 mil jovens passaram a ter acesso antes impensável, pelo custo, a centros de ensino superior disponíveis a quem pudesse pagar. Quanto à UEG, num tempo em que os Estados vinham se desobrigando em relação ao ensino superior – de fato atribuição privativa do governo federal –, Marconi unificou as faculdades estaduais – isoladas e fracas individualmente –, criou novas unidades, fez uma bela sede, em Anápolis, e deu à UEG autonomia educacional e financeira.
Dá para falar de muitos assuntos sociais que deram aos governos de Marconi Perillo o alto reconhecimento público que alcançou. Não se trata, porém, de fazer um relatório sistematizado. Antes, a intenção é a de demonstrar que passou o tempo dos governos só pensarem em obras, e não qualificar os serviços públicos, não manter vastos e eficientes programas sociais. Para citar apenas mais um, fiquemos com o Banco do Povo: milhares de empreendedores saídos apenas do que eram sonhos, empresas de fundo de quintal, microindústrias. Um dia assisti um senhor em Alvorada do Norte dizer que começava a fabricar detergente, com o empréstimo do Banco do Povo, para um dia estar concorrendo com a Gessy Lever. Até a costureira, o artesão, a doceira. Com auxílio do recurso e treinamento em gestão empresarial, do Banco do Povo, criando as condições para aquele que queria deixar de ser empregado, ou mesmo desempregado, e se tornar seu próprio patrão. No período de Marconi, o Banco do Povo gerou 53.497 contratos financiados e com eles criou em Goiás 85 mil empregos novos.
Tenho certeza que não há cidade goiana, um distrito, uma vila onde Marconi Perillo ande e não seja recompensado com sorrisos, gestos e palavras de agradecimento. Ele mudou o governo para mudar, para muito melhor, a vida das pessoas.