Aprovada PEC que estabelece proporcionalidade dos sexos nos Parlamentos
Foi aprovada na Câmara Federal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), na última quinta-feira, 17, que estabelece a representação proporcional dos sexos nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e de todas as comissões das Casas, permanentes ou temporárias.
De acordo com a diretora executiva do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulher (Unifem), Inês Alberdi, de cada cinco assentos nos parlamentos do mundo, apenas um pertence a uma mulher. O ideal, segundo a diretora, é que se atinja o equilíbrio: não menos de 40%, e não mais do que 60% das vantagens pertençam a um mesmo sexo.
A espanhola Inês Alberdi afirmou que as mulheres são mais presentes em parlamentos de países que adotaram o sistema de listas fechadas. No Brasil, as mulheres representam apenas 8,7% do conjunto de deputados federais e 13,5%, dos senadores.
Na avaliação da deputada Luiza Erundina, a sociedade quer uma maior representação da mulher na política, mas falta aos partidos tomar maiores iniciativas que viabilizem a presença de mais mulheres nos espaços de poder.
Para o deputado Helio de Sousa (DEM), essa é uma medida discutível, porque, por exemplo, se na Câmara tivesse uma vereadora, ou na Assembleia tivessem duas ou três deputadas, haveria dificuldades para fazer essa representação. No entanto, “a presença das mulheres nas Mesas Diretoras apresenta equilíbrio e bom senso”, afirma Helio.
A deputada Vanuza Valadares (PSC) ficou feliz com a aprovação da PEC. “É uma oportunidade de a mulher ter um espaço no comando da Casa”, comenta. Para Vanuza, é difícil ver uma mulher ocupando uma cadeira no Legislativo. Segundo a parlamentar, o fato de a mulher evitar brigas, resolver as coisas dentro da racionalidade e do equilíbrio, torna favorável sua participação no processo administrativo da Casa.
A proposta segue para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em dois turnos.