A Assembleia Legislativa de Goiás, dando prosseguimento ao Intercâmaras, vai realizar no próximo dia 30, quarta-feira, o 2º Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, que será realizado no município de Porangatu, região Norte do Estado. O seminário é destinado a prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, autoridades e lideranças de 21 cidades do Norte goiano.

O seminário é parte do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras), uma iniciativa da Assembleia goiana, que conta com o apoio do Senado e da Câmara dos Deputados. De iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Helder Valin (PSDB), através da Escola do Legislativo, o objetivo é fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, ao mesmo tempo em que pretende interiorizar as ações e atividades da Casa no Estado.

O Intercâmaras pretende, ainda, a integração entre os parlamentares estaduais, vereadores e outras lideranças locais por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. A realização desses eventos busca o desenvolvimento institucional dos Poderes Legislativos estadual e municipais e o aperfeiçoamento técnico de vereadores, assessores e demais interessados.

Outro projeto que o programa pretende implantar é a disponibilização de um portal onde as Câmaras dos municípios goianos poderão hospedar suas páginas gratuitamente. Os Legislativos municipais contarão com o apoio técnico gratuito da Assembleia para a confecção de seus sites.

O seminário será realizado no Centro Cultural de Porangatu, na Praça Ângelo Rosa de Moura, das 8 às 18h30.

Programação

8h30 às 9h30: Credenciamento e café da manhã
9h30 às 10h30: Cerimônia de abertura
10h30 às 12h: Palestra - Liderança e o Agente Político do Século 21
12h às 13h30: Almoço
13h30 às 15h: Palestra - Técnicas Legislativas
15h às 16h30: Palestra - Processo Orçamentário
16h30 às 17h: Coffee Break
17h às 18h30: Palestra - Introdução à Administração Pública

Características dos temas

"Liderança e o agente político do século 21" - Trata-se de conceitos de liderar, características de um líder do setor público (assertivo, motivador, boa oratória), formas de influenciar pessoas, características do agente político x o "antigo" político, poder legítimo x autoridade, princípios do trabalho em equipe, postura motivadora, trabalhar as características do líder participativo e democrático x líder autoritário.

A palestra de "Técnicas Legislativas" vai capacitar os assessores parlamentares e vereadores no domínio da técnica e da redação legislativa e orientar o correto andamento do processo legislativo para a perfeita elaboração das proposições legislativas, à luz da legislação em vigor, a fim de qualificar assessores técnicos para as Casas Legislativas Municipais, possibilitando uma troca de experiências acerca do tema.

O tema "Processo Orçamentário" tem objetivo de capacitar os assessores parlamentares e vereadores nos aspectos estruturais dos instrumentos legais do orçamento público, identificar as características básicas do controle externo e do controle interno do planejamento governamental, conhecer as modernas técnicas de avaliação orçamentária e de planejamento governamental.

A "Introdução à Administração Pública e o Desenvolvimento Regional" visa capacitar os alunos a compreender os elementos teóricos-práticos sobre o universo da coisa pública necessários para aumentar a efetividade das ações de dirigentes públicos, contribuindo para o exercício de suas funções no cenário atual de mudanças nas políticas públicas e na condução do processo de inovação social em nível municipal.

Anápolis

As atividades do Intercâmaras foram iniciadas no dia 2 de setembro, em Anápolis, com o 1º Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo. Com a presença do presidente Helder Valin e do segundo secretário da Casa, deputado Frei Valdair (PTB), o evento reuniu centenas de lideranças da região. Na oportunidade, Valin ressaltou que a união e a transparência, aliadas às novas tecnologias, são instrumentos eficientes e modernos que devem ser usados na busca do desenvolvimento dos Legislativos estadual e municipais.