PROCESSO 5237-2007

Deputada CILENE GUIMARÃES

Trata do combate à transmissão vertical de AIDS, mediante a adoção de medidas preventivas à gestante.

PROCESSO 870-2008

Deputado HELDER VALIN

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Comitê de Cidadania dos Funcionários do Banco do Brasil em Goiânia).

PROCESSO 872-2008

Deputado HELDER VALIN

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Centro Espírita “Fraternidade Espírita Allan Kardec”, em Silvânia).

PROCESSO 1743-2009

Deputado HONOR CRUVINEL

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Circo Lahetô, nesta Capital).

PROCESSO 2570-2009

Deputado CLÁUDIO MEIRELLES

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Organização Não Governamental Amazonas Visão, nesta Capital).

PROCESSO 2895-2008

Deputado DANIEL GOULART

Institui Política Estadual de Incentivo ao Uso da Sacola Retornável.

PROCESSO 3937-2008

Deputado TIÃOZINHO COSTA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo terminal rodoviário manter cadeira de rodas à disposição de pessoas portadoras de deficiência ou de pessoas, circunstancialmente, necessitadas do uso deste equipamento e dá outras providências.

PROCESSO 3894-2008 e 4270-2008

Deputado JARDEL SEBBA

Institui o Dia do Plantio de Árvores Nativas no Calendário Oficial do Estado de Goiás.

PROCESSOS 3980-2008

Deputada ADRIETE ELIAS

Dispõe sobre o acesso à informação existente em banco de dados.

PROCESSO 1919-2009

Deputado TIÃOZINHO COSTA

Introduz alteração na Lei nº 14.248, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos.