Efetividade do Estatuto é preocupação para Wagner Guimarães
Está sendo realizada na manhã desta quinta-feira, 24, audiência pública que discute a ampliação dos direitos de pacientes de câncer. O evento tem lugar na Sala Solon Amaral. Os deputados Helio de Sousa e Wagner Guimarães (PMDB), autores da iniciativa, querem utilizar dos resultados obtidos na audiência para, em forma de lei, elaborar o Estatuto do Portador de Câncer.
Wagner Guimarães enfatizou a diferença entre os direitos previstos em lei e aqueles que realmente são cumpridos. “A Constituição Federal previu vários direitos, mas o Brasil ainda é um País pobre sem condições de cumpri-los na prática”, disse.
Contudo, o parlamentar acredita que isto não deve ser motivo para que o cidadão desista de lutar pelos seus interesses. Para o deputado, a sociedade precisa participar da elaboração do Estatuto para garantir que ele não se transforme em apenas mais uma lei sem efetiva aplicação. “Este é o meu maior medo”, afirmou.
A deputada Cilene Guimarães (PR), que também participa da audiência, parabenizou iniciativa de Helio de Sousa e Wagner Guimarães pela realização do evento e se colocou a disposição para ajudar a causa.