A Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa promoveu na manhã quinta-feira, 24, audiência pública para debater medidas de combate à prostituição e exploração sexual infanto-juvenil nas rodovias que cortam o Estado de Goiás. Proposto pelo vice-presidente da Comissão, deputado Júlio da Retífica (PSDB), o evento foi solicitado pela Federação Goiana Caminhoneiros.

Relator da CPI da Pedofilia no Congresso, o senador Demóstenes Torres (DEM) participou do encontro. Também estiveram presentes as deputadas Mara Naves (PMDB), que preside a comissão, Betinha Tejota (PSB) e Cilene Guimarães (PR).

Compuseram ainda a mesa de autoridades o juiz da Infância e da Juventude da Comarca de Anápolis, Carlos José Limongi Sterse; o promotor Everaldo Sebastião de Souza, representando o Ministério Público de Goiás; o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários do Estado de Goiás, Felisberto Torres; o presidente da Federação Goiana dos Caminhoneiros, Orlando dos Santos; a representante da OAB, Gildeneide Passos Freire; e o coordenador do Fórum Goiano de Enfretamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Joseleno Vieira dos Santos.

Estiveram presentes também representantes dos Conselhos Tutelares, da Polícia Rodoviária Federal, e de outras entidades que atuam na área de proteção à criança e no setor de transporte rodoviário. 

A deputada Mara Naves destacou a importância de cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Os artigos do ECA prevêm uma defesa absoluta dos direitos da criança. Infelizmente, as estatísticas apontam o aumento da exploração sexual infanto-juvenil em Goiás e essa situação nos leva a uma postura mais eficaz contra esse problema”, declarou.

O deputado Júlio da Retífica ressaltou sua postura como prefeito, na luta em defesa dos direitos dos idosos e das crianças e adolescentes. “Precisamos oferecer subsídios para enfrentar a questão. Não se trata apenas de um problema de polícia. É preciso políticas públicas que garantam cidadania e condições para que as crianças e adolescentes tenham uma melhor qualidade de vida”, destacou. O deputado lamentou ainda que muitas vezes, a família é que obriga as crianças a se prostituirem.

O senador Demóstenes Torres destacou a necessidade de uma atuação institucional entre senadores, deputados federais e estaduais, no combate a essa questão. “Não basta apenas a CPI, mas é preciso uma ação conjunta entre os poderes, ampliar os levantamentos para identificar os pontos de exploração e aprovar leis mais rígidas”, declarou.

“Temos um longo e difícil caminho a trilhar. Infelizmente temos um déficit de levantamentos de dados sobre essa questão. Precisamos identificar melhor a questão para combate-la”, lamentou o senador. “Se além de uma legislação rígida, tivermos uma campanha de conscientização, esse problema seria minimizado. Não se tem dado importância devida a essa problemática, nem o Ministério da Justiça”, lamentou. Por fim, destacou a necessidade de “sensibilizar as autoridades para obtenção e recursos para combater isso e conscientizar toda a sociedade”.

Referência

Todos os quatro deputados enfatizaram, durante a audiência pública, a importância da presença do senador Demóstenes. “O senhor orgulha os goianos e tem dado exemplo para todo o País”, afirmou Mara Naves. Integrante da Comissão, a deputada Betinha Tejota destacou a importância da presença do senador para colaborar com as discussões na elaboração de medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Para mim, Demóstenes é o homem mais importante do Estado de Goiás”, declarou. A deputada Cilene Guimarães, também integrante da Comissão, igualmente destacou a presença de Demóstenes “É uma referência moral para todo o País”, salientou.