PROCESSO 2887-2008

Deputado HONOR CRUVINEL

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização periódica de assepsia nos tanques de areia utilizados em local de uso comum no Estado de Goiás.

PROCESSO 1606-2009

Deputado HUMBERTO AIDAR

Altera a redação do inciso VI do art. 4º da Lei nº 16.333, de 26 de agosto de 2008.

PROCESSO 1914-2009

Deputado MAURO RUBEM

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Centro Espírita Bezerra Cavalcante, no Município de Aparecida de Goiânia-GO)

PROCESSO 3181-2009

Deputado HELDER VALIN

Altera a redação da alínea “b” do inciso III do art. 5º da Lei nº 12.596, de 14 de março de 1995.