PROCESSO 2887-2008

Deputado HONOR CRUVINEL

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização periódica de assepsia nos tanques de areia utilizados em local de uso comum no Estado de Goiás.

PROCESSO 1606-2009

Deputado HUMBERTO AIDAR

Altera a redação do inciso VI do art. 4º da Lei nº 16.333, de 26 de agosto de 2008.

PROCESSO 1914-2009

Deputado MAURO RUBEM

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Centro Espírita Bezerra Cavalcante, no Município de Aparecida de Goiânia-GO)

PROCESSO 3181-2009

Deputado HELDER VALIN

Altera a redação da alínea “b” do inciso III do art. 5º da Lei nº 12.596, de 14 de março de 1995.

PROCESSO 1090-2009

Deputado MIGUEL ÂNGELO

Altera a Lei nº 12.313, de 28 de março de 1994, que dispõe sobre “gratuidade e subsídio tarifários a usuários do Transporte Coletivo de Passageiro no Aglomerado Urbano de Goiânia –AGLURB–, Sistema Intermunicipal de Transporte Rodoviário e dá outras providências.

PROCESSO 1291-2009

Deputado MARLÚCIO PEREIRA

Dispõe sobre a afixação de aviso sobre o direito do idoso de ter acompanhante nas unidades de saúde do Estado de Goiás.

PROCESSO 1409-2009

Deputado SAMUEL ALMEIDA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação de Moradores Vitória em Cristo de Uirapuru-GO).

PROCESSO 1622-2009

Deputado MAURO RUBEM

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação dos Pequenos Produtores e Moradores da Região de Campolândia –APPMRC, no Município de Ivolândia.

PROCESSO 1922-2009

Deputado TIÃOZINHO COSTA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação dos Atingidos por Barragem e Amigos da Cidade de Uruaçu).

PROCESSO 2203-2009

Deputado TIÃOZINHO COSTA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação dos Carreiros do Estado de Goiás, no Município de Trindade).