DEPUTADO ROMILTON MORAES

2.750

Ao Presidente da Assembleia Legislativa

Requer concessão da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Joce Kazuo Nunes Sebata, em Sessão Solene a ser agendada.

DEPUTADO DANEIL GOULART

2.751

Ao Presidente da Assembleia Legislativa

Requer a transcrição, nos Anais da Casa, do artigo intitulado “Poder de Vidro”, escrito pelo colunista Batista Custódio, publicado no Jornal “Diário da Manhã”, na Coluna Opinião, no dia 21 de setembro de 2009.

DEPUTADO PAULO CEZAR MARTINS

2.752

Ao Presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas –AGETOP–

Solicita fiscalização da obra realizada na rodovia GO-206, que liga o Distrito de Almerindonópolis ao Município de Cachoeira Dourada.

DEPUTADO OZAIR JOSÉ

2.753

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita estudos quanto à possibilidade de implantar o serviço de motofrete no âmbito das secretarias estaduais, utilizando-se assim de motocicletas para prestar serviços de coleta, transporte e entrega de pequenas cargas e documentos.

DEPUTADO MAURO RUBEM

2.754

Ao Prefeito Iris Rezende Machado e a outros Prefeitos dos Municípios Goianos

Sugere que encaminhe às Câmaras Municipais projeto de lei concedendo isenção do Imposto Sobre Serviços –ISS– para os Cirurgiões Dentistas, como já ocorre no Município de São Paulo, através da Lei 14.864, de 23 de dezembro de 2008.

DEPUTADO HONOR CRUVINEL

2.756

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita alteração na Lei nº 10.460, de fevereiro de 1988, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias, colocando os farmacêuticos que exercem a função de fiscalização sanitária no regime de dedicação exclusiva.