A cidade de Rio Verde recebeu nesta sexta-feira, 9, a terceira edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Legislativo. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa de Goiás, dentro do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras). Os próximos encontros, segundo Luiz José Siqueira, secretário especial de Assuntos Institucionais da Assembleia,  no mês de outubro, serão nas cidades de Goiás (16), Ceres (23) e Goianésia (29).

Em novembro, receberão os Seminários do Intercâmaras as cidades de Posse (6), Morrinhos (12), Senador Canedo (13), Catalão (20), Luziânia (26) e Formosa (27). Em dezembro, os encontros acontecerão em Iporá (4) e Itumbiara (11).

No discurso de abertura, nesta sexta-feira, 9, em Rio Verde, o deputado Romilton Moraes (PMDB) destacou o trabalho da Assembleia Legislativa, principalmente do seu presidente, deputado Helder Valin (PSDB), na busca de princípios que garantirão uma democracia plena para Goiás. “Estamos defendendo a transparência e a troca de conhecimentos para atender com qualidade aos cidadãos”, disse. Para Wagner Guimarães (PMDB), o Intercâmaras “é um exemplo que o Brasil inteiro deveria copiar”, afirmou.

Padre Ferreira (PSDB) afirmou que os cursos de capacitação, que foram administrados ao longo do dia, trouxeram informação e formação para aqueles que atuam na administração pública. Já as deputadas Cilene Guimarães e Betinha Tejota lembraram a importância do papel dos vereadores para a política. “A Assembleia Legislativa tem muito a aprender com todos os vereadores, pois são eles que interagem diretamente com a população”, enfatizou Betinha Tejota.

As quase 300 pessoas, entre prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, autoridades e lideranças de 27 cidades, que participaram do seminário, acompanharam palestra Liderança e o Agente no Sec. XXI, ministrada pelo professor Romero Machado.

Em seguida, ocorreu a palestra Processo Orçamentário, com o economista Leonardo Borges Veloso. O economista abordou os temas referentes ao planejamento governamental, processo orçamentário, emendas, controle externo e os aspectos principais do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Após o intervalo para o almoço, os vereadores e demais presentes assistiram a palestra sobre técnicas legislativas O Poder Legislativo Municipal. O palestrante Rodrigo Ribeiro Pereira falou sobre os princípios constitucionais e demais normas que regulamentam a atividade dos vereadores, lembrando que é essencial que o vereador conheça bem, desde a Constituição Federal ao Regimento Interno da Câmara, para não haja a criação de normas inconstitucionais ou ilegais.

O advogado Gabriel Massote Pereira foi o último palestrante do evento. O advogado abordou os princípios norteadores da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência – e a sua estrutura.

A mesa da solenidade de abertura foi presidida pelo segundo vice-presidente da Assembleia, deputado Romilton Moraes. Compuseram a mesa ainda os deputados Wagner Guimarães (PMDB), Cilene Guimarães (PR), Betinha Tejota (PSB) e Padre Ferreira (PSDB), que representou o senador Marconi Perillo (PSDB-GO); o ex-prefeito de Rio Verde Paulo Roberto Cunha; o secretário de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, Luiz Siqueira; e o presidente da Câmara Municipal de Rio Verde, Elecir Casagrande.