Ícone alego digital Ícone alego digital

Rejeitado projeto que prevê multa por ato de discriminação racial

13 de Outubro de 2009 às 16:27

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) acabou de aprovar parecer contrário ao projeto de lei que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. A matéria, de Marlúcio Pereira (PTB), havia recebido parecer contrário do relator Helio de Sousa (DEM).

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.