Comissão de Finanças tem 36 projetos aptos a votação
A reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Helio de Sousa (DEM), tem em sua pauta 47 projetos, sendo distribuídos 11 para apreciação e os outros 36, aptos a votação. A próxima sessão está marcada para esta quarta-feira, 14, a partir das 14 horas, no auditório Solon Amaral.
Entre os projetos aptos a votação, há um do Ministério da Educação que tem a finalidade de viabilizar a realização de recursos de formação continuada de professores por meio de uma Rede Nacional Pública de Ensino Superior, no valor de R$ 100 mil.
Também apto a votação está o processo da Secretaria Estadual de Saúde que encaminha Relatório de Avaliação da Prestação de Contas do Centro de Reabilitação e Readaptação Doutor Henrique Santillo (CRER). Outro processo pronto para ser apreciado, do Ministério da Ciência e Tecnologia, comunica a liberação de recursos, via convênio, no valor de R$ 511 mil, firmado entre o próprio ministério e a Agência Goiana de Turismo, com objetivo de implantar estações de trabalho "com foco na inclusão digital para capacitação da população goiana”.
Dentre os projetos distribuídos para apreciação, está o do deputado Mauro Rubem (PT) que pretende conceder passe livre aos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) na rede metropolitana de transportes coletivos.
Será também distribuído um projeto da Agência Goiana de Desenvolvimento (AGDR), que comunica celebração de convênio n º 001/09 entre a Agência Goiana de Desenvolvimento Regional e o município de Águas Lindas e Goiás.