Plenário aprova projetos de lei de autoria de deputados
A sessão extraordinária desta terça-feira, 13, aprovou projetos de lei parlamentares com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Seguem agora para apreciação das Comissões Temáticas:
PROCESSO 689-2009
| Deputada VANUZA VALADARES Institui o Banco de Sangue Virtual do Estado de Goiás e dá outras providências. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL. |
PROCESSO 1061-2009 | Deputado LUIS CESAR BUENO Institui, nas escolas públicas e privadas do Estado de Goiás, a Campanha de Combate à Pedofilia. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSO 1354-2009 | Deputado FÁBIO SOUSA Institui, no âmbito do Estado de Goiás, o cadastro para bloqueio de recebimento de ligações de “telemarketing”. À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. |
PROCESSO 1416-2009 | Deputado TIÃOZINHO COSTA Cria o Diploma “Azul” de Qualidade e Eficiência no Controle e Redução do Consumo de Água Potável no Estado de Goiás. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. |
PROCESSO 1599-2009 | Deputado PADRE FERREIRA Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção à Trombose. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
PROCESSO 1603-2009 | Deputado PADRE FERREIRA Altera a Lei nº 14.408, de 21 de janeiro de 2003, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Goiás. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |