Manoel Lucena dos Santos, assessor do ministro da Previdência Social, José Pimentel, contou que foi realizado um estudo sobre as causas da informalidade no Brasil. O resultado apurou que a escassez de recursos, o custo da formalidade e a burocracia são os responsáveis.

Segundo Manoel Lucena, o Programa de Microempreeendedor Individual (MEI) foi criado com base neste estudo, visando principalmente os empresários com faturamento mensal de até R$ 3 mil. Para alcançar esta meta, o Ministério buscou a parceria com os Estados e municípios.

“Sem os prefeitos, o programa não funcionará, já que, para atrair o informal, temos que unir forças para tornar a formalidade menos onerosa do que a informalidade”, levantou. O assessor explicou que o Programa busca uma mudança de paradigma do sistema tributário. “Não queremos ganhar tributos neste momento. O nosso objetivo é conhecer o informal e dar condições para que ele cresça e, aí sim, obter recursos com a tributação.

Manoel Lucena participa na manhã desta quinta-feira, 15, do Fórum de Debate sobre o MEI que acontece na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Luís Cesar Bueno (PT).