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Legislativo

19 de Outubro de 2009 às 19:42
O 5º Seminário do Intercâmaras reunirá lideranças de 19 municípios em Ceres, nesta sexta-feira, 23.

O município de Ceres sediará o 5º Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo na próxima sexta-feira, 23, no Centro Cultural de Ceres. A informação é do secretário especial de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, Luiz José Siqueira, que também confirmou a presença do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) no evento.

O 5º Seminário do Intercâmaras reunirá representantes dos municípios de Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Crixás, Guarinos, Hidrolina, Ipiranga, Itapaci, Morro Agudo, Nova América, Nova Glória, Pilar de Goiás, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Santa Terezinha, São Luís do Norte, São Patrício, Uirapuru e Uruana.

O evento começará às 8 horas com o credenciamento dos participantes e café da manhã. Em seguida, ocorre a cerimônia de abertura e as palestras Liderança e o Agente Político do Século 21Técnicas Legislativas. Após o intervalo para o almoço, o Seminário prossegue com as palestras Processo Orçamentário e Introdução à Administração Pública. No encerramento das atividades, previsto para as 18 horas, será servido um lanche aos participantes.

As próximas cidades a sediar o evento serão Morrinhos, no dia 29, e Posse, no dia 6 de novembro. 

Intercâmaras

Esta série de seminários é parte do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras), que conta com o apoio do Senado e da Câmara dos Deputados. De iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Helder Valin (PSDB), através da Escola do Legislativo, o objetivo é fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, ao mesmo tempo em que pretende interiorizar as ações e atividades da Casa no Estado.

O Intercâmaras pretende, ainda, a integração entre os parlamentares estaduais, vereadores e outras lideranças locais por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. A realização desses eventos busca o desenvolvimento institucional dos Poderes Legislativos estadual e municipais e o aperfeiçoamento técnico de vereadores, assessores e demais interessados.

Outro projeto que o programa pretende implantar é a disponibilização de um portal onde as Câmaras dos municípios goianos poderão hospedar suas páginas gratuitamente. Os Legislativos municipais contarão com o apoio técnico gratuito da Assembleia para a confecção de seus sites.

Palestras

Deverão ser realizadas quatro palestras, entre elas a que trata do tema Liderança e Agente Político do Século 21 sobre conceitos de liderar, características de um líder do setor público (assertivo, motivador, boa oratória). Outros tópicos abordados são: formas de influenciar pessoas, características do agente político x o "antigo" político, poder legítimo x autoridade, princípios do trabalho em equipe, postura motivadora, trabalhar as características do líder participativo e democrático x líder autoritário.

A palestra de Técnicas Legislativas vai capacitar os assessores parlamentares e vereadores no domínio da técnica e da redação legislativa e orientar o correto andamento do processo legislativo. O intuito é a perfeita elaboração das proposições legislativas, à luz da legislação em vigor, a fim de qualificar assessores técnicos para as Casas Legislativas Municipais, possibilitando uma troca de experiências acerca do tema.

O tema Processo Orçamentário tem objetivo de capacitar os assessores parlamentares e vereadores nos aspectos estruturais dos instrumentos legais do orçamento público, identificar as características básicas do controle externo e do controle interno do planejamento governamental, conhecer as modernas técnicas de avaliação orçamentária e de planejamento governamental.

A Introdução à Administração Pública e o Desenvolvimento Regional visa capacitar os alunos a compreender os elementos teórico-práticos sobre o universo da coisa pública. Esses elementos são necessários para aumentar a efetividade das ações de dirigentes públicos, contribuindo para o exercício de suas funções no cenário atual de mudanças nas políticas públicas e na condução do processo de inovação social em nível municipal.

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