A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi lida em Plenário durante a sessão ordinária, presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin (PSDB), na tarde desta terça-feira, 20. Protocolada na Casa no dia 30 de setembro, a proposta que fixa o Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2010 foi encaminhada para a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, onde será discutida e estará aberta a emendas dos parlamentares.

Depois de ser discutida pelos deputados na Comissão, a LOA segue para apreciação no Plenário, onde, segundo prevê o Regimento Interno, deverá ser aprovada até meados de dezembro. Segundo o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Magal (PP), a LOA prevê um montante global de R$ 15 bilhões para o exercício financeiro de 2010.

O presidente Helder Valin acredita que a apreciação da Lei Orçamentária Anual para 2010 será tranquila na Assembleia. “O Orçamento é uma peça importante, até porque vai disponibilizar os recursos do Estado para o exercício financeiro de 2010. E acho que vai ter uma tramitação normal. Vamos aprovar a LOA para continuar assegurando a governabilidade do Estado de Goiás”, destacou.

Vice-presidente da Casa, o deputado Honor Cruvinel (PSDB) também acredita que a proposta será aprovada sem grandes dificuldades. “Claro que a proposta orçamentária do Governo vai levantar outras discussões aqui na Assembleia. E acho que é natural que a LOA seja exaustivamente debatida, que cada deputado se aprofunde no conhecimento da matéria. Mas não vejo nenhuma dificuldade para que possamos aprovar o Orçamento do governador Alcides Rodrigues (PP) para o exercício financeiro de 2010, até 15 de novembro”, ressaltou.

Presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, o deputado Helio de Sousa (DEM) acredita que o prazo para apresentação de emendas e apreciação da LOA será suficiente. “Creio que o tempo é mais que suficiente para que todos os deputados analisem a Lei Orçamentária e façam as emendas que julgarem necessárias, para que, aí sim, possamos votá-la”, concluiu.

A LOA de 2009 foi aprovada pela Assembleia Legislativa no valor global de R$ 12,52 bilhões, depois de o governador Alcides Rodrigues ter cortado R$ 1,1 bilhão em virtude da crise financeira mundial.