A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa definiu, durante a reunião desta quarta-feira, 21, a escolha do ex-presidente da Casa, deputado Jardel Sebba (PSDB), como o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2010.

Após a escolha, Jardel Sebba se disse honrado com a escolha da Comissão e garantiu apresentar um relatório à altura da Assembleia Legislativa. “Fico extremamente feliz por ser o relator. Vou elaborar um relatório que fortaleça nossa Casa, acatando as emendas parlamentares e realizando várias audiências públicas”, ressaltou.

Os deputados também definiram o calendário para a apreciação da LOA e do Plano Plurianual (PPA). Ficou definido que as emendas poderão serão recebidas pela Comissão até o dia 1º de dezembro. No dia 7 de dezembro, a LOA deverá ser encaminhada para publicação. Entre os dias 7 a 13 do mesmo mês, o relator deverá fazer a análise do projeto. No dia 14 de dezembro, Jardel Sebba deverá entregar o relatório final, que seguirá para apreciação no Plenário.

A deputada Cilene Guimarães (PR) ressaltou a necessidade de o Governo estadual liberar valores maiores para as emendas parlamentares. A parlamentar solicitou que o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Magal (PP), faça esse apelo ao Governador. “As demandas dos municípios são grandes e precisamos de mais recursos para melhorar a vida, daqueles que representamos nesta Casa”, destacou.

Na mesma reunião, foram apreciados alguns processos, como informativos de repasse de recursos financeiros da União, que receberam ciência e foram encaminhados para arquivamento.

Os deputados integrantes da Comissão - o presidente, Hélio de Sousa (DEM), Líder do Governo Evaandro Magal (PP), Luiz César Bueno (PT), Mara Naves (PMDB), Padre Ferreira (PSDB), Jardel Sebba (PSDB) e Cilene Guimarães (PR) -  aprovaram ainda a liberação de R$ 1.850.000,00, do Ministério da Integração Nacional, destinados à continuação do Projeto de Irrigação Flores de Goiás, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).