Deputados participam de encontro em defesa dos municípios
Os deputados Tiãozinho Costa e Wellington Valim, ambos do PT do B, confirmam participação na 1ª Marcha Estadual em Defesa dos Municípios, que acontece no auditório Costa Lima, da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 23, 8h30. Promovido pela Associação Goiana de Municípios (AGM), juntamente com a Frente de Mobilização Municipalista (FMM), o encontro faz parte da programação do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, que acontece em todo o País.
Segundo os organizadores, o encontro tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade goiana para as dificuldades que os municípios estão enfrentando em decorrência da injusta repartição das receitas entre os entes federados. Além de deputados estaduais, estarão presentes senadores, deputados federais e autoridades estaduais.
Ex-presidente da AGM, Tiãozinho Costa entende que a principal reinvindicação das cidades no momento é resgatar as perdas das verbas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios. "Nos últimos anos houve perdas muito grandes", comenta o parlamentar.
Já para o deputado Wellington Valim, uma das prioridades atuais dos municípios é receber os recursos do Programa Asfalto na Cidade (Paci), do Governo Estadual, que vai, em parceria com as prefeituras, pavimentar ruas e avenidas nas 246 cidades goianas. O programa prevê a construção de 12 milhões de metros quadrados de asfalto, com investimentos de R$ 240 milhões. "O encontro tem como meta promover a união entre prefeitos e vereadores para fortalecer os municípios", afirma Valim.
A Regulamentação da Emenda Constitucional 29 (que prevê a destinação de no mínimo 12% do orçamento governamental para a área de Saúde), a Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional, a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para o exercício de 2009, Correção de Valores da Lei de Licitação estão entre os temas a serem abordados no debate. Os mediadores serão o presidente da AGM e prefeito de Inhumas, Abelardo Vaz, e o presidente da FMM e prefeito de Quirinópolis, Gilmar Alves.