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Projeto prevê mais equipamentos de higiene pessoal em locais de grande fluxo

22 de Outubro de 2009 às 15:28

Tramita na Assembleia, projeto da deputada estadual Adriete Elias (PMDB) que dispõe sobre condição de instalação e manutenção de equipamentos ou materiais para higiene pessoal nos estabelecimentos bancários, igrejas, comércios, parques de diversões, eventos regionais e outros estabelecimentos correlatos localizados no Estado de Goiás, que recebam grande quantidade de pessoas.

Segundo a matéria, esses equipamentos devem ser de acordo com o número de usuários (um para cada cem) e com prioridade à gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais, incorrendo o descumprimento em multa no valor de R$ 1 mil, e a cada reincidência, multa equivalente ao dobro da penalidade estabelecida na primeira situação e interdição do estabelecimento até o cumprimento da obrigatoriedade prevista por este projeto de lei.

Segundo a propositora da matéria, observa-se em muitas ocasiões, a falta de equipamentos e materiais de higiene em locais onde existe grande fluxo de pessoas. "É de suma importância que estes locais atendam as exigências legais quanto ao respeito à necessidade de seus usuários, proporcionando maior segurança ao evitar contágios e epidemias viróticas, a exemplo da gripe A entre outras."

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