O deputado Jardel Sebba (PSDB) diz que vai propor ao presidente da Comissão de Orçamento, Tributação e Finanças, deputado Helio de Souza (DEM), que seja feito um fórum de debates em cidades como Catalão e Jaraguá para discutir sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010, enviada pelo Estado, da qual ele é relator. “Realizaremos debates em qualquer região que nos solicitar, para poder incluir emendas no orçamento”, comenta.

O parlamentar afirma que o projeto chegou às suas mãos nesta quinta-feira, 22, e que agora tem de correr contra o tempo, já que se trata de um documento extenso e a entrega do relatório está marcada para 14 de dezembro. “A partir deste final de semana, vou me debruçar sobre o orçamento e pretendo contar com uma assessoria para efetuar as análises”, explica.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa definiu, durante a reunião desta quarta-feira, 21, a escolha do ex-presidente da Casa como o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2010.

Jardel Sebba se disse honrado com a escolha da Comissão e garantiu apresentar um relatório à altura da Assembleia Legislativa. “Fico extremamente feliz por ser o relator. Vou elaborar um relatório que fortaleça nossa Casa, acatando as emendas parlamentares e realizando várias audiências públicas”, ressaltou.

Os deputados também definiram o calendário para a apreciação da LOA e do Plano Plurianual (PPA). Ficou definido que as emendas poderão ser recebidas pela Comissão até o dia 1º de dezembro. No dia 7 de dezembro, a LOA deverá ser encaminhada para publicação. Entre os dias 7 a 13 do mesmo mês, o relator deverá fazer a análise do projeto. No dia 14 de dezembro, Jardel Sebba deverá entregar o relatório final, que seguirá para apreciação no Plenário.