O município de Ceres sedia o 5º Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, dentro do Programa Intercâmaras, nesta sexta-feira, 23, a partir das 8 horas, no Centro Cultural da cidade. A informação é do secretário especial de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, Luiz José Siqueira.

Vice-presidente do Senado Federal, o senador Marconi Perillo (PSDB) participará do evento. Nas primeiras edições dos seminários do Intercâmaras, Marconi Perillo enviou parlamentares para representá-lo. O senador também direcionou mensagem aos vereadores participantes, destacando a importância do aperfeiçoamento como forma de atender melhor as demandas da sociedade goiana.

O 5º Seminário do Intercâmaras reunirá representantes dos municípios de Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Ceres, Crixás, Guarinos, Hidrolina, Ipiranga, Itapaci, Morro Agudo, Nova América, Nova Glória, Pilar de Goiás, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Santa Terezinha, São Luís do Norte, São Patrício, Uirapuru e Uruana.

O evento começará às 8 horas com o credenciamento dos participantes e café da manhã. Em seguida, haverá a cerimônia de abertura seguida das palestras "Liderança e o Agente Político do Século 21" e "Técnicas Legislativas". Após o intervalo para o almoço, o Seminário prossegue com as palestras "Processo Orçamentário" e "Introdução à Administração Pública". No encerramento das atividades, previsto para as 18 horas, será servido um lanche aos participantes.

As próximas cidades a sediar o evento serão Morrinhos, no dia 29, e Posse, no dia 6 de novembro. Para o mês de novembro estão agendadas, ainda, as cidades de Goianésia, dia 12; Luziânia, dia 13; Catalão, dia 20; Formosa, dia 26; e Iporá, dia 27. No dia 4 de dezembro o Seminário será realizado em Itumbiara e no dia 11, em Goiânia, encerrando o ciclo dos seminários realizados este ano pela Assembleia.

Intercâmaras

Esta série de seminários é parte do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras), que conta com o apoio do Senado e da Câmara dos Deputados. De iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Helder Valin (PSDB), através da Escola do Legislativo, o objetivo é fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, ao mesmo tempo em que pretende interiorizar as ações e atividades da Casa no Estado.

O Intercâmaras pretende, ainda, a integração entre os parlamentares estaduais, vereadores e outras lideranças locais por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. A realização desses eventos busca o desenvolvimento institucional dos Poderes Legislativos estadual e municipais e o aperfeiçoamento técnico de vereadores, assessores e demais interessados.

Outro projeto que o programa pretende implantar é a disponibilização de um portal onde as Câmaras dos municípios goianos poderão hospedar suas páginas gratuitamente. Os Legislativos municipais contarão com o apoio técnico gratuito da Assembleia para a confecção de seus sites.

Palestras

Deverão ser realizadas quatro palestras, entre elas a que trata do tema "Liderança e Agente Político do Século XXI, sobre conceitos de liderar, características de um líder do setor público (assertivo, motivador, boa oratória). Outros tópicos abordados são: formas de influenciar pessoas, características do agente político versus o "antigo" político, poder legítimo versus autoridade, princípios do trabalho em equipe, postura motivadora, trabalhar as características do líder participativo e democrático versus líder autoritário.

A palestra de "Técnicas Legislativas" vai capacitar os assessores parlamentares e vereadores no domínio da técnica e da redação legislativa e orientar o correto andamento do processo legislativo. O intuito é a perfeita elaboração das proposições legislativas, à luz da legislação em vigor, a fim de qualificar assessores técnicos para as Casas Legislativas Municipais, possibilitando uma troca de experiências acerca do tema.

O tema "Processo Orçamentário" tem objetivo de capacitar os assessores parlamentares e vereadores nos aspectos estruturais dos instrumentos legais do orçamento público, identificar as características básicas do controle externo e do controle interno do planejamento governamental, conhecer as modernas técnicas de avaliação orçamentária e de planejamento governamental.

A “Introdução à Administração Pública e o Desenvolvimento Regional" visa capacitar os alunos a compreender os elementos teóricos-práticos sobre o universo da coisa pública. Esses elementos são necessários para aumentar a efetividade das ações de dirigentes públicos, contribuindo para o exercício de suas funções no cenário atual de mudanças nas políticas públicas e na condução do processo de inovação social em nível municipal.