O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Inhumas, Abelardo Vaz (PP), abriu a 1ª Marcha Estadual em Defesa dos Municípios, que acontece nesta sexta-feira, 23, no Auditório Costa Lima. O evento teve início às 9 horas, e prossegue até o meio-dia.

"Todos sabem da grande crise econômica por que passam os municípios goianos. Não há como diminuir o repasse às prefeituras, que agora enfrentam dificuldades em serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza pública", disse o pepista.

"Temos que ter maior apoio dos parlamentares. A regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 29 , que destina R$ 12 bilhões mensais às prefeituras, pode salvar a saúde dos municípios. A emenda já foi aprovada pelo Senado, e segue para apreciação na Câmara", acrescentou.

LRF e PSF

O prefeito também falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios para atender às demandas previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). " Atualmente tramita na Câmara Federal um projeto de lei que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal. A verdade é que 99% dos municípios não conseguem cumpri-la", disse.

O presidente da AGM tambgém falou sobre o orçamento destinado ao Programa Saúde da Família (PSF). "O Estado deixou de repassar a verba para o PSF durante quatro meses. Fizemos um acordo com o governo em oito parcelas para cobri-lo. Recebemos apenas duas destas parcelas", explicou.

Abelardo Vaz concluiu seu pronunciamento, pedindo apoio dos prefeitos presentes, por escrito, registrado em documento a ser entregue a deputados federais, solicitando apoio aos prefeitos goianos. "Tenho certeza de que todos os deputados federais e senadores são parceiros dos municípíos goianos", falou.

Ao final do pronunciamento, o deputado sugeriu ainda a criação de uma comissão para discutir com o secretário da Fazenda o repasse de verbas aos municípios goianos.

Mesa

Compõem a mesa da sessão o presidente da Associação Goiânia de Municípios (AGM) e prefeito de Inhumas, Abelardo Vaz (PP), o presidente da Frente de Mobilização dos Municípios e prefeito de Quirinópolis, Gilmar Alves (PMDB); os deputados federais Roberto Balestra (PP), Luís Bittencourt (PMDB) e Pedro Wilson (PT); a senadora Lúcia Vânia (PSDB); os deputados estaduais Tiãozinho Costa (PTdoB) e Wellington Valin (PTdoB); e o secretário estadual de Cidades, Paulo Gonçalves de Castro.