Deve entrar na pauta da Ordem do Dia de terça-feira, 27, em plenário, o projeto de lei 3456/2008, que institui o Dia Estadual de Luta Contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho, a ser comemorado anualmente no dia 2 de maio.

A iniciativa, segundo o autor da proposta, deputado Miguel Ângelo (PMDB), tem como finalidade conscientizar os trabalhadores e evitar o abuso moral nas relações de trabalho.

O parlamentar destaca que o assédio moral tem causado dano físico e mental no trabalho de milhares de pessoas em Goiás e no Brasil. O problema provoca depressão, desemprego e, em casos extremos, pode levar até a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, à saúde do trabalhador e nas relações e condições de trabalho.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e vai agora ser apreciada em primeira votação.