Sexta edição do Intercâmaras será na cidade de Morrinhos
Nesta quinta-feira, 29, a partir das 8h30, será realizado em Morrinhos (município localizado a 123 quilômetros de Goiânia) o 6º Seminário de Aperfeiçoamento do Legislativo. O evento, que será realizado na Câmara Municipal de Morrinhos, vai contar com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores e lideranças de 16 municípios da região Sul.
Já confirmaram presença em Morrinhos representantes de Água Limpa, Aloândia, Caldas Novas, Cromínia, Edealina, Edeia, Goiatuba, Indiara, Joviania, Mairipotaba, Morrinhos, Piracanjuba, Pontalina, Professor Jamil, Rio Quente e Vincentinópolis.
Em Morrinhos, durante a solenidade de abertura, será inaugurado o site da Câmara Municipal do município, pelo presidente da Assembleia, deputado Helder Valin (PSDB), e pelo presidente do Legislativo daquele município, Ronaldo Romero (PSB).
Sobre a iniciativa do Intercâmaras, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin, anunciou na manhã da sexta-feira, 23, a intenção de tornar o Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras) permanente. “Vamos apresentar um projeto de resolução da Mesa Diretora para que o projeto tenha continuação nas próximas legislaturas”, afirmou. As declarações foram dadas durante a solenidade de abertura do 5º Seminário de Aperfeiçoamento Legislativo, realizado no Centro Cultural de Ceres.
O seminário é uma iniciativa do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras), iniciativa da Assembleia Legislativa que promove integração e cooperação técnica entre os Legislativos estadual e municipal.
Até o momento, aproximadamente 180 câmaras municipais assinaram convênio com o Intercâmaras para a confecção de sites institucionais. Por meio do programa, a Assembleia goiana disponibiliza, gratuitamente, o servidor que irá hospedar a página, bem como assessoria técnica para a confecção da mesma.
Antes do início do programa, em setembro deste ano, somente 50 das 246 câmaras municipais de Goiás mantinham sites na internet. Helder Valin comemora os números. "Estamos democratizando o acesso às informações legislativas", diz.
Em Ceres
A quinta edição do Intercâmaras em Ceres reuniu prefeitos de seis municípios do Vale do São Patrício, vice-prefeitos, vereadores e presidentes de Câmaras da região. Além do presidente da Assembleia, também participaram do seminário os deputados Júlio da Retífica (PSDB), Vanuza Valadares (PSC), Isaura Lemos (PDT) e Thiago Peixoto (PMDB). O secretário extraordinário Nédio Leite (também do PSDB), representou o governador Alcides Rodrigues.
Prefeito-anfitrião, Edmário de Castro Barbosa (PMDB) recebeu os visitantes ao lado do presidente da Câmara de Ceres, Antônio Antunes Menezes Filho (PSD). Em discurso, os dois enalteceram a iniciativa e destacaram a importância da qualificação para a garantia da prestação de melhores serviços à sociedade.
Helder Valin destacou o caráter suprapartidário do evento. “Todos nós, aqui, independentemente de filiação partidária, estamos em busca de mais diálogo, conhecimento e troca de experiências para prestar um serviço muito melhor à população. Queremos contribuir para levar a todos os goianos mais desenvolvimento e qualidade de vida”.
Thiago Peixoto também mencionou a importância do programa. “O século XXI é o século da mudança. E o conhecimento vai gerar a mudança”, declarou.
Cerca de 250 pessoas, entre vereadores, lideranças políticas e assessores parlamentares, de 20 municípios da região do Vale do São Patrício, participaram do seminário, que teve início às 8h30 e seguiu até as 18 horas. Conforme previsto na programação, foram ministradas palestras sobre temas como liderança, desenvolvimento regional, técnicas legislativas e confecção de lei orçamentária.
Conferências
Da mesma forma que nas edições anteriores, em Morrinhos deverão ser realizadas quatro palestras, entre elas a que trata do tema Liderança e Agente Político do Século 21, sobre conceitos de liderar e características de um líder do setor público (assertivo, motivador, boa oratória). Outros tópicos abordados são: formas de influenciar pessoas, características do agente político versus o "antigo" político, poder legítimo versus autoridade, princípios do trabalho em equipe, postura motivadora, características do líder participativo e democrático versus líder autoritário.
A palestra de Técnicas Legislativas vai capacitar os assessores parlamentares e vereadores no domínio da técnica e da redação legislativa, e orientar o correto andamento do processo legislativo. O intuito é a perfeita elaboração das proposições legislativas à luz da legislação em vigor, a fim de qualificar assessores técnicos para as Casas Legislativas Municipais, possibilitando uma troca de experiências acerca do tema.
O tema Processo Orçamentário tem objetivo de capacitar os assessores parlamentares e vereadores nos aspectos estruturais dos instrumentos legais do orçamento público, identificar as características básicas do controle externo e do controle interno do planejamento governamental, conhecer as modernas técnicas de avaliação orçamentária e de planejamento governamental.
A Introdução à Administração Pública e Desenvolvimento Regional visa capacitar os alunos a compreender os elementos teórico-práticos sobre o universo do bem público. Esses elementos são necessários para aumentar a efetividade das ações de dirigentes públicos, contribuindo para o exercício de suas funções no cenário atual de mudanças nas políticas públicas e na condução do processo de inovação social em nível municipal.
Em novembro, deverão receber os seminários do Intercâmaras as cidades de Posse (dia 6), Goianésia (12), Luziânia(13), Catalão (20), Formosa(26) e Iporá (27). Em dezembro, os encontros acontecerão em Itumbiara (4) e Goiânia (11). Essas datas podem sofrer alterações.