Durante discurso na sessão plenária desta terça-feira, 27, o deputado Jardel Sebba (PSDB) informou que já estão pré-agendadas três audiências públicas para discutir a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010, enviada pelo Estado. As cidades e as datas escolhidas são Goianésia (9/11), Goiânia (11/11) e Catalão (18/11).

Relator da LOA, Jardel Sebba diz que as audiências serão feitas com o objetivo de incluir emendas que possam contribuir para o equilíbrio e aperfeiçoamento da LOA. “Os debates são abertos a todos que possam contribuir com sugestões”, observa o deputado.

Do encontro em Goianésia, participarão vereadores, prefeitos e lideranças desta cidade e de municípios de todo o Vale de São Patrício. No de Goiânia, estarão presentes representantes do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Tribunal de Justiça, Ministério Público e órgãos estaduais como a Secretaria Estadual da Saúde. Já a audiência de Catalão reúne representantes de toda a região Sudeste do Estado.

Quanto ao calendário da LOA, está definido que as emendas poderão ser recebidas pela Comissão de Finanças e Orçamento até o dia 1º de dezembro. No dia 7 de dezembro, o projeto de lei será encaminhado para publicação. Entre os dias 7 a 13 do mesmo mês, o relator deverá fazer a análise do projeto. No dia 14 de dezembro, Jardel Sebba entrega o relatório final, que seguirá para apreciação no Plenário.