O presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento, Helio de Sousa (DEM), confirmou, na reunião desta quarta-feira, 28, três datas para realização de audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010. São elas:

- Goianésia: 9 de novembro;
- Goiânia: 11 de novembro;
- Catalão: 18 de novembro.

A Lei Orçamentária Anual que fixa a receita e a despesa do Estado para o exercício de 2010 será relatada pelo deputado tucano Jardel Sebba.

Do encontro em Goianésia, participarão vereadores, prefeitos e lideranças desta cidade e de municípios de todo o Vale de São Patrício. No de Goiânia, estarão presentes representantes do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Tribunal de Justiça, Ministério Público e órgãos estaduais como a Secretaria Estadual da Saúde. Já a audiência de Catalão reúne representantes de toda a região Sudeste do Estado.

Quanto ao calendário da LOA, está definido que as emendas poderão ser recebidas pela Comissão de Finanças e Orçamento até o dia 1º de dezembro. No dia 7 de dezembro, o projeto de lei será encaminhado para publicação. Entre os dias 7 a 13 do mesmo mês, o relator deverá fazer a análise do projeto. No dia 14 de dezembro, Jardel Sebba entrega o relatório final, que seguirá para apreciação no Plenário.

Sobre os prazos, ficou definido que as emendas poderão serão recebidas pela Comissão até o dia 1º de dezembro. No dia 7 de dezembro, a LOA deverá ser encaminhada para publicação. Entre os dias 7 a 13 do mesmo mês, o relator deverá fazer a análise do projeto. No dia 14 de dezembro, Jardel Sebba deverá entregrar o relatório final, que seguirá para apreciação no Plenário. Veja a síntese da mensagem orçamentária do Governo para 2010 aqui.